Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Faculdade ASA é um laboratório de práticas jurídicas que promove a integração com a comunidade e possibilita ao estudante aliar a teoria à prática da profissão. Os alunos de Direito têm a oportunidade de aplicar os conhecimentos adquiridos em sala de aula enquanto auxiliam pessoas carentes com relação as suas demandas jurídicas, pelas quais não teriam condições financeiras de arcar.
A equipe NPJ conta com o auxílio da coordenação do curso de Direito e de professores das disciplinas práticas. Os atendimentos, feitos por senha e ordem de chegada, são destinados aos cidadãos de baixa renda e envolve desde a assistência ao caso, até o acompanhamento do processo.
Com o projeto, todos saem ganhando: alunos, famílias atendidas, professores e a sociedade como um todo. Para os alunos é a prática de forma bem realista em sintonia com a teoria recebida. Para assistidos é a chance da obtenção do acesso à justiça sem custos e sem esperas.
Os resultados se sucedem de forma positiva e o mais importante é que se busca como objetivo principal a conciliação. Assim, o entendimento das partes tem sido conseguido em mais de 60% dos casos.

Estrutura do NPJ

1. Unidade Câmara Municipal de Brumadinho
Local: Serviço de Atendimento ao Cidadão (Câmara Municipal de Brumadinho)
Áreas de atuação: Cível, tendo ênfase em direito das Famílias
Competência territorial: pessoas residentes em Brumadinho e região
Horários de atendimento:
– Segunda-feira, de 8 às 12 horas
– Quarta-feira, de 8 às 12 horas

2. Unidade Móvel Brumadinho
Locais: Povoados e distritos do município de Brumadinho.
Áreas de atuação: Cível
Competência territorial: pessoas residentes em Brumadinho e região
Horários de atendimento:
– Depende do local

3. Unidade Mário Campos – Centro
Local: Centro, Mário Campos
Áreas de atuação: Família
Competência territorial: pessoas residentes em Mário Campos e região
Horários de atendimento:
– Segunda-feira, de 13 às 17 horas

4. Unidade de Mário Campos
Local: CRAS – Tangará
Áreas de atuação: Família
Competência territorial: pessoas residentes em Mário Campos e região
Horários de atendimento:
– Quarta-feira, de 13 às 17 horas

5. Unidade Faculdade ASA
Local: Campus da faculdade ASA
Áreas de atuação: Cível
Competência territorial: pessoas residentes em Brumadinho e região
Horários de atendimento:
– Quarta-feira, de 20h40 às 22 horas (durante a disciplina Laboratório de Estágio Real I)

*Os atendimentos são sujeitos à aprovação mediante triagem prévia.

Perguntas Frequentes

1. Em que semestre o aluno pode iniciar os trabalhos no NPJ?
R.: A partir do 7º período considera-se estagiário, contudo a preferência é para os alunos que já estão cursando o 10° período, pois não terão oportunidade de fazer depois.

2. Como e quando é feita a inscrição no NPJ?
R.: Para fazer parte do Núcleo não é preciso passar por um processo seletivo, visto que o NPJ é aberto a todos que têm interesse e ainda não fizeram o estágio. Contudo, Para participar do núcleo, o aluno interessado deve se inscrever no início do semestre quando a coordenadora do curso passa de sala em sala realizando o cadastro.

3. Qual a carga horária do Núcleo de Práticas Jurídicas?
R.: Normalmente corresponde a um semestre letivo