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Pós-Graduação em Direito Ambiental

Com ênfase em desastres ambientais

 

1. Objetivos.

 

1.1- Objetivo Geral:

O objetivo geral do curso de pós-graduação em direito ambiental é aprimorar o conhecimento e a qualificação do operador do Direito, a partir de uma análise científica e crítica nas normas jurídicas aplicáveis aos empreendimentos poluidores e sua efetividade social em caso de desastres ambientais.

 

1.2- Objetivos Específicos:

– Estudar e debater o estudo sobre as normas jurídicas, jurisprudência e polêmicas sobre a responsabilidade civil, penal e administrativa em desastres ambientais.

– Estudar e debater o licenciamento ambiental em Minas Gerais da atividade de mineração e outros empreendimentos de significativo impacto e sua efetividade para garantia do princípio da precaução.

– Estudar e debater competência comum dos entes federativos na fiscalização ambiental e sua efetividade para garantia dos direitos ambientais.

– Estudar e debater sobre os instrumentos de resolução consensual de conflitos ambientais e sua efetividade para garantia de direitos dos atingidos.

– Estudar e debater sobre os instrumentos que permitem a participação das comunidades atingidas nas tratativas dos desdobramentos de desastres ambientais.

 

Público Alvo

 Profissionais com formação em diversas áreas afins do conhecimento.

 

Investimento:

18 x R$484,00

Ex-Alunos Asa: 20% de desconto – 18 x R$387,00

Convênio OAB :15% de desconto – 18 x R$411,83

10% de Desconto para matrículas realizadas até o dia 19.04 – 18 x R$436,00

 

Os interessados devem enviar email para: processoseletivo@faculdadeasa.com.br – 31 35719300

Assunto: Pós-Direito Ambiental

Dizer: Quero saber mais sobre a Pós em Direito Ambiental.

 

 

Coordenador

Fale com o coordenador

Informações

Modalidade: Latu-Sensu
Início das aulas:  2019/1
Periodicidade das aulas: um dia por semana.
Carga Horária: 360 hora – 12 meses + TCC

Me avise quando as inscrições estiverem abertas.